Ernesto Buosi Neto

Ribeirão Preto (SP)

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Direito Penal, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Ernesto Buosi Neto

Comentário · há 5 anos

Quesitos para Perícia Grafotécnica

Eric Santos · há 8 anos

Deveria questionar ao Senhor Perito,s e a assinatura no documento foi aposta diretamente nele, ou fora copiada e transferida de outro documento

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Ernesto Buosi Neto

Comentário · há 7 anos

STJ reforça dever de informar do profissional de saúde

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos

Cada dia mais a atividade profissional fica complicada, pois se não houve culpa ou erro do médico, como ele pode ser condenado ao pagamento de indenização, se foi o paciente que negligenciou o tratamento?

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Ernesto Buosi Neto

Comentário · há 10 anos

Cuidado com as cobranças indevidas e pegadinhas em restaurantes!

Helder Tavares · há 10 anos

No que concerne aos 10%, a cobrança, desde que o cliente seja cientificado antes de consumir o produto ou de ser servido pelo garçom, não é ilegal, pois embora a responsabilidade pelo pagamento de salários dos empregados seja do empresário, as remunerações variáveis, entre elas a gorjeta, é salário pago por terceiros. O restaurante não é obrigado a ter garçom, mas pode ser um serviço diferenciado para a comodidade do cliente que, se cientificado da existência da cobrança pelo serviço, ainda assim resolve consumir, não há ilegalidade na cobrança, existindo, ainda a obrigação no pagamento.

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Recomendações

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Flávia Ferreira

Comentário · há 6 anos

Seguro garantia judicial e seus efeitos no processo do trabalho

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 7 anos

E qual o procedimento (expectativa) para o recebimento dos valores incontroversos, objeto da execução provisória trabalhista, em que o juiz aceita o seguro garantia?

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Patrícia Bonetti

Artigo · há 2 anos

Tenho direito ao pagamento retroativo desde a data do afastamento se o benefício for concedido?

Tenho direito ao pagamento retroativo desde a data do afastamento se o benefício for concedido?

Quando se trata de benefícios previdenciários, uma dúvida comum entre os segurados é sobre o direito ao pagamento retroativo desde a data do afastamento, especialmente no caso do Benefício por...

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Artigo · há 5 anos

Modelo de Emenda à petição inicial em Mandado de Segurança contra o INSS

Olá Jusbrasileiros, tudo bem? Posto aqui mais um modelo de peça que entendo ser muito útil no nosso dia a dia. Quem ainda não se deparou com um despacho do magistrado determinando a emenda da...

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